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Blog Publicado em 01 de Maio de 2024 - 14:04
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:37
Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial
Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de afastamento do trabalhador que testou positivo para Covid-19.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39
Gestão de Férias de acordo com a CLT
Tudo que empregados e patrões precisam saber
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 11:52
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 22:50
Igualdade salarial entre homens e mulheres
Informação de que decreto exige a divulgação dos salários dos colaboradores é falsa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:16
Enquadramento sindical de trabalhadores em teletrabalho: uma análise do Artigo 75-B, § 7º, da CLT
Legislação assegura que regras e condições do teletrabalho devem estar alinhadas às diversas realidades do trabalho no Brasil
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 11:41
Inovação e Mudança na Educação Escolar Indígena por meio do Planejamento de Tecnologia Educacional: um enfoque nas Metodologias Ativas
Este artigo explora a integração de metodologias ativas e tecnologia educacional na Educação Escolar Indígena. Enfatiza a importância da centralização do aluno, envolvimento significativo, e implementação contextualizada da tecnologia, respeitando a cultura indígena. Destaca o uso do Design Thinking em escolas indígenas para inovação educativa
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 11:37
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Janeiro de 2020 - 16:29
Responsabilidade Estatal no Sistema Carcerário: contexto atual vivenciado por mulheres gestantes na Penitenciária Talavera Bruce do Estado do Rio de Janeiro
, desde sua origem, até os dias atuais. Por fim, apresentar relatos colhidos mediante entrevista realizada
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 14:31
Dados protegidos já são preocupação geral
Existe até o Dia Internacional de Proteção de Dados. Advogada explica como está a LGPD no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:35
Em seus cinco anos, LGPD ainda gera dúvidas
Primeira sanção em relação à lei que protege os dados dos brasileiros aconteceu recentemente.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:39
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Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Julho de 2016 - 15:09
O LADO OCULTO DA COMUNICAÇÃO PUBLICITÁRIA: AS MENSAGENS OCULTAS E SUBLIMINARES E A ILICITUDE DE SEUS EFEITOS SOBRE O CONSUMIDOR
O método da persuasão faz parte do nosso cotidiano, pois a todo o momento somos seduzidos para adquirir bens e serviços, de modo que o nosso cérebro muitas vezes nos sugere o consumo sem uma razão aparente, ou seja, sem que haja uma real necessidade de consumo.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 13:10
A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética
Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 12:04
A necessidade de cuidados jurídicos acerca da exposição infantil na internet
Por Juliana Muniz, advogada do MLA – Miranda Lima Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
Do procedimento administrativo disciplinar
Cláudio Victor de Castro Freitas. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:30
Garantias Pessoais: Considerações sobre o Aval
Trata-se de um artigo de revisão, que objetiva realizar a análise do aval como garantia pessoal dentro do direito comercial. As garantias pessoais são aquelas que se fundam na obrigação assumida por uma pessoa perante determinado credor, responsabilizando-se pelo pagamento de determinada dívida. O aval é um dos tipos dessas garantias, e gera uma responsabilidade autônoma e equivalente àquela avalizada. De formalização simples, divide-se em completo ou parcial; em branco ou em preto; simultâneos ou sucessivos. É uma garantia permitida apenas a títulos de crédito, não viável em outros contratos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:26
Arrependimento, troca e devolução: saiba quais direitos exigir durante a Semana do Consumidor
Especialista esclarece dúvidas sobre direitos e deveres para não sair no prejuízo
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 12:59
Renegociação de dívidas: crescimento de casos de recuperação extrajudicial marca 2023
Apesar de ainda ser pouco conhecida no Brasil, a recuperação extrajudicial cresceu 64% em 2023 e vem se mostrando uma alternativa mais ágil e de menor custo para empresas em situação de dificuldade